Princípios e diretrizes de SMS da Petrobras

A Petrobras depois de três grandes acidentes ocorridos entre 2000 e 2001, considerando entre eles, o da plataforma P-36 que afundou junto com 11 petroleiros na Bacia de Campos, tomou a decisão de reformular sua política de Segurança do Trabalho, com a incorporação do conceito de SMS, que mais do que integrar as áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde passou a considerar as ações, metas e indicadores da área, uma responsabilidade de todos, especialmente os gestores de produção, processos e manutenção, ficando a gerência de SMS com a responsabilidade de dar apoio para a melhoria destes indicadores.

A divulgação aqui destes princípios e das diretrizes, não tem o objetivo de propor a sua cópia ou algo parecido, e sim, estimular os gestores de SMS nos SESMTs a planejar melhor o seu trabalho, de preferência abrindo este planejamento, à participação dos trabalhadores, a partir de princípios e diretrizes calçados na realidade de cada empresa.

Veja abaixo os princípios e os termos em que se baseia a política de SMS da maior empresa do país, que foi inovadora na implantação das ações de Segurança do Trabalho no Brasil, antes mesmo das obrigações determinadas pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Em seguida, estão listadas as diretrizes determinadas por estes princípios seguidas de uma breve explicação sobre seus objetivos:

Política de Segurança, Meio Ambuente e Saúde (SMS)
- Educar, capacitar e comprometer os empregados com as questões de SMS, envolvendo fornecedores, comunidades, órgãos competentes e demais partes interessadas;
- Considerar nos sistemas de conseqüência e reconhecimento o desempenho em SMS;
- Atuar na promoção da saúde, na proteção do ser humano e do meio ambiente mediante identificação, controle e monitoramento de riscos, adequando a segurança de processos às melhores práticas mundiais e mantendo-se preparada para emergências.
- Assegurar a sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos ao longo do seu ciclo de vida, considerando os impactos e benefícios nas dimensões econômica, ambiental e social;
- Considerar a eco-eficiência das operações, minimizando os impactos locais adversos inerentes às atividades da indústria.

Diretrizes
1. Liderança e Responsabilidade
A Petrobras, ao integrar segurança, meio ambiente e saúde à sua estratégia empresarial, reafirma o compromisso de todos seus empregados e contratados com a busca de excelência nessas áreas.
2. Conformidade Legal
As atividades da empresa devem estar em conformidade com a legislação vigente nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde.
3. Avaliação e Gestão de Riscos
Riscos inerentes às atividades da empresa devem ser identificados, avaliados e gerenciados de modo a evitar a ocorrência de acidentes e/ou assegurar a minimização de seus efeitos.
4. Novos Empreendimentos
Os novos empreendimentos devem estar em conformidade com a legislação e incorporar, em todo o seu ciclo de vida, as melhores práticas de segurança, meio ambiente e saúde.
5. Operação e Manutenção
As operações da empresa devem ser executadas de acordo com procedimentos estabelecidos e utilizando instalações e equipamentos adequados, inspecionados e em condições de assegurar o atendimento às exigências de segurança, meio ambiente e saúde.
6. Gestão de Mudanças
Mudanças, temporárias ou permanentes, devem ser avaliadas visando a eliminação e/ou minimização de riscos decorrentes de sua implantação.
7. Aquisição de Bens e Serviços
O desempenho em segurança, meio ambiente e saúde de contratados, fornecedores e parceiros deve ser compatível com o do sistema Petrobras.
8. Capacitação, Educação e Conscientização
Capacitação, educação e conscientização devem ser continuamente promovidas de modo a reforçar o comprometimento da força de trabalho com o desempenho em Segurança, meio ambiente e saúde.
9. Gestão de Informações
Informações e conhecimentos relacionados a segurança, meio ambiente e saúde devem ser precisos, atualizados e documentados, de modo a facilitar sua consulta e utilização.
10. Comunicação
As informações relativas a segurança, meio ambiente e saúde devem ser comunicadas com clareza, objetividade e rapidez, de modo a produzir os efeitos desejados.
11. Contingência
As situações de emergência devem estar previstas e ser enfrentadas com rapidez e eficácia visando a máxima redução de seus efeitos.
12. Relacionamento com a Comunidade
A empresa deve zelar pela segurança das comunidades onde atua, bem como mantê-las informadas sobre impactos e/ou riscos eventualmente decorrentes de suas atividades.
13. Análise de Acidentes e Incidentes
Os acidentes e incidentes, decorrentes das atividades da empresa devem ser analisados, investigados e documentados de modo a evitar sua repetição e/ou assegurar a minimização de seus efeitos.
14. Gestão de Produtos
A empresa deve zelar pelos aspectos de segurança, meio ambiente e saúde de seus produtos desde sua origem até a destinação final, bem como empenhar-se na constante redução dos impactos que eventualmente possam causar.
15. Processo de Melhoria Contínua
A melhoria contínua do desempenho em segurança, meio ambiente e saúde deve ser promovida em todos os níveis da empresa, de modo a assegurar seu avanço nessas áreas.