terça-feira, 30 de setembro de 2008

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Repetição

O Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA), resgatou 150 trabalhadores em situação análoga à escravidão, dentre eles, 30 crianças. No dia 23.09, o blog noticiou ocorrência idêntica no Ceará.

Matéria completa, aqui:

domingo, 28 de setembro de 2008

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Ambientes de escritórios mal planejados podem causar mal à saúde dos trabalhadores

"O estresse da rotina de trabalho em ambientes de escritório associado à falta de planejamento desses espaços podem causar problemas graves de saúde para o trabalhador, resultando em afastamento e até incapacidade do profissional.

O alerta é do ergonomista e tecnologista da Fundacentro, Ricardo Serrano, que explica, na edição desta semana do podcast da entidade, como a ergonomia pode contribuir para que esses ambientes sejam mais confortáveis, seguros e produtivos.

O especialista também destaca algumas das principais recomendações da norma regulamentadora número 17, referente à ergonomia, que devem ser aplicadas nesses postos de trabalho.

Na próxima terça-feira, dia 30 de setembro, o podcast da Fundacentro trará um balanço dos dez anos da implantação da Convenção Coletiva de Segurança de Máquinas Injetoras de Plásticos do estado de São Paulo, responsável pela redução drástica dos acidentes causados por esses equipamentos.

O coordenador do Programa de Proteção de Máquinas da Fundacentro, Roberto Giuliano, comenta também as ações desenvolvidas para estender as medidas de segurança para outras máquinas do setor de plásticos".
Do site da Fundacentro.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Lista TIP

LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL - Lista TIP.

Decreto 6.481 de 12 de junho de 2008.

Exemplo:

Descrição dos Trabalhos: No processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi ;

Prováveis Riscos Ocupacionais: Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas da própria planta; acidentes com animais peçonhentos; exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes;

Prováveis Repercussões à Saúde: Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); pneumoconioses; intoxicações exógenas; cânceres; bissinoses; hantaviroses; urticárias; envenenamentos; intermações; queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; apagamento de digitais.

Mais detralhes e a lista completa, aqui:

CID

A versão 2008 (décima), aqui, da Classificação Internacional de Doenças.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

4 mortos em explosão de uma tubulação de gás natural da Petrobras em Alagoas

Do portal da UOL:

"A Petrobras confirmou a morte de quatro funcionários na explosão ocorrida hoje na unidade de tratamento de óleo de Furado, no município de São Miguel dos Campos, em Alagoas. A assessoria de imprensa da estatal informou que enviou nota à imprensa divulgando a morte de dois trabalhadores, mas depois foi avisada da ocorrência de outros dois casos. O incêndio, que começou pela manhã, foi controlado. A estatal informou ainda que já instalou sindicância para apurar as causas do acidente e notificou oficialmente os órgãos competentes.De acordo com um comunicado da empresa, o incêndio foi provocado por uma explosão em uma tubulação de gás natural. A produção de óleo e gás na estação foi interrompida temporariamente e ainda não há previsão de normalização".

Revogação das Normas Regulamentadoras Rurais

A Portaria n.º 191, do Ministério do Trabalho e Emprego, de 15 de abril de 2008, revogou as Normar Regulamentadoras Rurais - NRR , cinco no total, que foram substituidas pela NR-31.



Veja, aqui: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2008/p_20080415_191.pdf

Trabalho Degradante

Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 141 trabalhadores, dentre eles cinco menores, em condições de trabalho degradante numa usina de álcool no município de Paracuru, a 80 km de Fortaleza/CE.


Mais detalhes, aqui:


http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdConteudoNoticia=4032&PalavraChave=trabalho%20escravo

Acidente de Trabalho

A Petrobras confirmou a ocorrência de quatro morte por acidente de trabalho, numa explosão ocorrida na unidade de tratamento de óleo em São Miguel dos Campos, Alagoas.

Fonte: UOL

Nanotecnologia será debatida em Campinas

"Em parceria com a Unicamp, Renanossoma, Instituto de Química, DIESAT e Sindicato Químico Plástico – SP, a Fundacentro realizará o seminário: Impactos da Nanotecnologia sobre a Saúde dos Trabalhadores e sobre o Meio Ambiente.

O objetivo será expor os possíveis impactos da nanotecnologia sobre as condições de saúde e trabalho, assim como no meio ambiente.

O seminário contará com a participação das pesquisadoras Arline Arcuri e Valéria Ramos Soares Pinto, pesquisadoras da Fundacentro de São Paulo, as quais irão apresentar os conceitos básicos e levantamento dos estudos e ações em nanotecnologia e SST.

A realização do evento será dia 24 de outubro, no CEPROCAMP (Centro de Educação Profissional de Campinas “Prefeito Antonio da Costa Santos”), à avenida dos Expedicionários, 145, Centro – Campinas.

As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas no site www.fundacentro.gov.br na parte superior da página, em busca rápida, escolha: Escritório de Representação Campinas. Depois clique em “Eventos”, e selecione Eventos a realizar, em seguida. Clique “Inscreva-se” e preencha o formulário.

Outras informações poderão ser obtidas também pelo telefone (019) 32325269/5588 com Allysson ou Hélia".

domingo, 21 de setembro de 2008

Falta de segurança em obra no Centro

O jornal Monitor Campista publicou, na edição deste domingo, uma foto do Juarez Fernandes mostrando o flagrante da falta de segurança na execuçã do trabalho de montagem de um telhado de uma construção, em pleno centro da cidade. O texto:

"Mais um flagrante de imprudência de trabalhadores na construção civil. Nesta foto, trabalhador caminha tranqüilamente em cima do telhado ainda em formação, num imóvel em pleno Centro de Campos. As pessoas precisam entender que, quando procedimentos equivocados como esse vêm à tona é no sentido de alertar para o perigo de acontecer algum acidente, e não, apenas para denunciar forma errada de conduzir suas atividades. É, no mínimo, falta de bom senso".

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Engenheiro da Toyota morre de tanto trabalhar

Esta notícia já foi comentada em sala de aula pelo coordenador do curso professor Luiz Ribeiro, mas quem provocou novamente o assunto por e-mail, foi o ex-professor de Ergonomia do curso, Marcos Esquef.

"Engenheiro da Toyota morreu aos 45 anos de tanto trabalhar"
Autoridades do trabalho japonesas determinaram que um importante engenheiro da Toyota, de 45 anos, morreu devido ao excesso de trabalho, um mal conhecido no país como "karoshi". Ele teve uma isquemia cardíaca em janeiro de 2006, um dia antes de partir para os Estados Unidos e participar do Salão do Automóvel de Detroit.


Desde então, a família do engenheiro vinha brigando na Justiça do Japão para receber os benefícios do seguro. De acordo com o advogado da viúva, a sentença favorável foi pronunciada em 30 de junho. A identidade da vítima não foi revelada, já que a família segue vivendo na cidade de Toyota, onde fica a sede da companhia. Funcionários do departamento judicial que cuidou do caso confirmaram o resultado.

A empresa soltou uma nota de pêsames e afirmou que vai melhorar o controle sobre a saúde de seus profissionais. De acordo com o advogado, a vítima era o engenheiro-chefe do projeto da versão híbrida do sedã Camry. Ele teria trabalhado ao menos 80 horas extras mensais em novembro e dezembro de 2005.

Essa carga a mais de trabalho incluía jornadas noturnas e finais de semana, além de freqüentes viagens para o exterior. O engenheiro foi encontrado morto pela filha, em sua própria casa. O caso do engenheiro da Toyota não é raro no Japão. O registro de mortes por "karoshi" começou a ser feito oficialmente pelo Ministério da Saúde local em 1987. Num dos casos mais recentes, também envolvendo a Toyota, uma viúva obteve indenização do governo pela morte de seu marido, de 30 anos, num colapso que ela relacionou com o excesso de trabalho. O escritório regional do trabalho rejeitou seu pedido, mas uma corte superior o aceitou".
Fonte: UOL

domingo, 7 de setembro de 2008

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Justiça homologa acordo que extingue jornada de 12x12 na indústria canavieira

"A partir da safra deste ano, usinas e destilarias de Alagoas terão de adotar turnos com três turmas de trabalho, sendo jornadas de 8 horas por 16 horas de descanso. Esse é o resultado do acordo judicial homologado, terça-feira, 2, pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, Sérgio Roberto Queiroz, que extinguiu a jornada de 12x12, adotada há alguns anos.

O acordo também prevê a redação de uma das cláusulas da convenção coletiva da categoria que, além de garantir o cumprimento da Constituição Federal, com o respeito às 8 horas diárias de trabalho, também garante intervalo intrajornada de, no mínimo, uma hora para descanso e refeição. Só será admitida a jornada suplementar em apenas dois dias semanais, “por necessidade de serviço”, mas sem extrapolar as 2 horas extras, previstas em lei.

O acordo foi baseado em termo de ajustamento de conduta firmado em 2005, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar do Estado e o da Indústria do Açúcar e Álcool (Sindaçúcar). Para a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, esse acordo atende plenamente o objeto da ação civil pública ajuizada em agosto passado".
Fonte: PRT - 19ª Região/AL - 3/9/2008 - Site da Revista Proteção.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Aposentadoria especial como instrumento de proteção ao trabalhador

O "I Seminário sobre aposentadoria especial como um instrumento de proteção à segurança e saúde do trabalhador”, acontecerá no dia 25 de setembro, no auditório da Fundacentro, São Paulo, das 8h30 às 17h30.

O evento terá como objetivo colocar em discussão os atuais conceitos utilizados para o estabelecimento de requisitos e critérios de concessão da aposentadoria especial, fazendo revisão sobre a efetividade, as dificuldades e as limitações técnicas e práticas na aplicação deste direito, bem como subsidiar novas propostas de regulamentação a respeito.

Serão abordados temas voltados para as dificuldades encontradas na aplicação dos atuais requisitos e critérios de concessão da aposentadoria especial o conceito de insalubridade e a Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego e a nova proposta em desenvolvimento no Departamento de Políticas de Segurança e Saúde Ocupacional da Previdência Social. Visa estabelecer um diálogo social ouvindo propostas trazidas pelos trabalhadores e suas realidades.

Para a coordenadora do Seminário e pesquisadora da entidade, Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, o evento vem num momento bastante oportuno, pois, é necessário rever os conceitos técnicos ainda presentes nas políticas públicas aplicadas à segurança e saúde do trabalhador, atualmente associados a Limites de Tolerância para agentes químicos, físicos e biológicos desprezando outros fatores de risco, tais como, o desgaste físico e mental, bem como o risco acentuado de acidentes fatais. “Nele, são concedidos benefícios em função somente de um agente ou outro e construído com base no conceito de insalubridade por agente, sem levar em conta os demais fatores de risco existentes nas atividades de trabalho”, coloca Queiroz.

As inscrições (até 120 participantes) poderão ser feitas aqui no site da Fundacentro.
Fonte: Fundacentro.