Benzeno mata petroleiro na Bahia

Benzeno mata mais um trabalhador da Petrobrás

Criado em Quinta, 18 Outubro 2012 20:17

Enquanto as gerências da Petrobrás alegam que não há contaminação por benzeno nas unidades da empresa e tentam, a todo custo,  impor limites de tolerância à substância, mais um trabalhador perde a vida após lutar durante meses contra a leucemia mielóide aguda.

Estamos falando do companheiro Enivaldo, conhecido como Shalom, que era Técnico de Operação da Rlam, e faleceu na tarde de quinta (18), no Hospital Sírio Libanez, em São Paulo,  onde chegou a se submeter a um transplante de medula. Infelizmente, ele não conseguiu debelar a leucemia aguda que adquiriu após anos de exposição ao benzeno em uma das unidades mais contaminadas da Rlam, a U-30, que chegou, inclusive, a ser duas vezes interditada pelos órgãos fiscalizadores da Bahia.

A FUP, o Sindipetro Bahia e todos os companheiros de Shalom lamentam a perda de mais uma vida em função da irresponsabilidade de gestores que só se preocupam com cifrões e resultados. O corpo de Enivaldo será transferido para Salvador, onde será velado e sepultado na sexta (19).  Que sua história, assim como a do companheiro Kapra, da RPBC, que também foi vítima do benzeno, fortaleça a luta dos petroleiros por condições seguras de trabalho. Por Enivaldo, Kapra e tantos outros trabalhadores vítimas do benzeno, seguimos em frente para impedir que gestores irresponsáveis tentem relativizar e minimizar os efeitos nocivos e fatais desse agente químico.

Reproduzimos abaixo trechos da matéria publicada na última edição do Primeira Mão, cujo conteúdo tem sido recorrente em nossos boletins e nos informativos dos sindicatos:

Em todo o Sistema Petrobrás estão surgindo novos casos de alterações hematológicas e, mesmo assim, a empresa continua agindo de forma negligente e até mesmo negando a existência de petroleiros contaminados. Torna-se cada vez mais urgente que a categoria se conscientize sobre os riscos da exposição ao agente toxicológico e se organize para cobrar da empresa o cumprimento do Acordo Nacional do Benzeno.

A FUP e seus sindicatos continuam mobilizados contra a tentativa da Petrobrás em alterar o Acordo, alegando que existe tolerância à substância, mesmo quando a legislação diz o contrário. O conceito quantitativo que a empresa tanto quer impor não é seguro. Portanto, não há tempo a perder. Diante de qualquer alteração procure o GTB (Grupo de Trabalho do Benzeno) e denuncie ao seu sindicato para que seus direitos sejam preservados e o caso seja encaminhado e investigado pelo Centro de Referência do Trabalhador.  Benzeno não é flor que se cheire! (FUP)

 SEPULTAMENTO

Convidamos a todos para o sepultamento do companheiro Shalom, nesta quinta (19), às 15h, no cemitério da Baixa de Quintas. O corpo será velado na Ordem 3ª de São Francisco.

Veja mais detalhes no Boletim do Sindicato dos petroleiros da Bahia abaixo:

boletim-semanal-n57 (1)

Justiça do Trabalho dá liminar que invalida exigência de CNH tipo “C” em concurso da Petrobras

Olá pessoal. Após muito tempo afastado volto a postar algo. E a notícia abaixo é ótima para nossa categoria. Pois sabemos que muitos TST's que são comprometidos com a profissão não puderam por vezes concorrer as vagas oferecidas pela Petrobrás devido a exigência da carteira de habilitação C.

Retirei o texto abaixo na íntegra do grupo de discução

Boa noite,

Há muito tempo venho lutando contra a exigência descabida de Carteira de Habilitação Categoria C como requisito de contratação de TST pela PETROBRAS, fui um dos que foi prejudicado por tal exigência ilegal e lutei na justiça pelos meus direitos, Sindicato nenhum de TST comprou esta briga, apenas eu e uma companheira que ganhou aqui no Rio junto comigo e já transitou em julgado no STF, esta exigência não possui qualquer relação com a profissão, mais a PETROBRAS insistia em mantê-la, muitos falaram que eu não ganharia e eu ganhei, por isso comunico aos companheiros que entrem nesta luta para que a classe não venha a ter seus direitos usurpados por uma administração incompetente que não valoriza seus profissionais e tenta tirar seus direitos, a PETROBRAS é uma excelente Empresa mais possui uma Administração que deixa a desejar.

Justiça do Trabalho dá liminar que invalida exigência de CNH tipo “C” em concurso da Petrobras

Os candidatos que não são portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo “C” - para condutores de caminhões e veículos utilizados em transporte de carga com peso acima de 3,5 toneladas – devem ser admitidos a inscreverem-se no concurso público em andamento da Petrobras (Edital nº 01-Petrobras/PSP-RH-1/2012, de 21 de março de 2012), para a função de Técnico de Segurança Júnior. A decisão é do juiz Rogério Neiva, da 20º Vara do Trabalho e foi deferida em liminar na tarde desta segunda-feira (2).

Rogério Neiva fundamentou sua decisão nos artigos 273, I e 798 do Código de Processo Penal - aplicados subsidiariamente ao Direito Processual do Trabalho na forma do art. 769 da CLT - que garante ao juiz as medidas necessárias para evitar lesão grave. "Havendo concurso convocado, com prazo de inscrição em andamento, entendo que subsiste a potencialidade de dano irreparável", apontou Rogério Neiva em liminar. Segundo a decisão, o juiz estabelece ainda multa de R$ 1 milhão de reais em caso de descumprimento da liminar.

Sentença

Em decisão do dia 26 de março, o juiz Rogério Neiva já havia sentenciado que o concurso para o cargo de Técnico de Segurança Júnior não poderia exigir dos candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo “C”. O magistrado também sentenciou que a Petrobras e Petrobras Distribuidora não podem mais exigir o documento nos editais de concursos públicos para o preenchimento do cargo sob pena de pagamento de multa de R$ 1 milhão para cada edital publicado. A decisão foi dada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho.

E.A. - Núcleo de Comunicação Social

imprensa@trt10.jus.br

(61) 3348-1343

Clique aqui para visualizar a Sentença na íntegra. Clique aqui para visualizar a Liminar na íntegra.

Acompanhamento Processual Imprimir

AI 837707 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:	RJ - RIO DE JANEIRO
Relator:	MIN. DIAS TOFFOLI
AGTE.(S)	PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADV.(A/S)	ERIC OLIVEIRA GUARANÁ E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S)	ALINE FEITOSA XIMENES
ADV.(A/S)	ORLANDO DOS SANTOS SOUZA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
30/03/2012	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 5415 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Autos físicos remetidos)
28/03/2012	Transitado(a) em julgado		em 16/3/2012.
09/03/2012	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/03/2012 - ATA Nº 26/2012. DJE nº 50, divulgado em 08/03/2012	Íntegra da Decisão Ementa
16/02/2012	Ata de Julgamento Publicada, DJE		ATA Nº 1, de 07/02/2012. DJE nº 34, divulgado em 15/02/2012
07/02/2012	Juntada		Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 7.2.2012
07/02/2012	Agravo regimental não provido	PRIMEIRA TURMA	Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 1ª Turma, 7.2.2012.	Íntegra da Decisão
01/02/2012	Apresentado em mesa para julgamento		1ª Turma em 01/02/2012 20:57:48 - AI-AgR
17/11/2011	Conclusos ao(à) Relator(a)
17/11/2011	Interposto agravo regimental		Juntada Petição: 86971/2011
11/11/2011	Petição		86971/2011 - 11/11/2011 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - AG.REG.
08/11/2011	Publicação, DJE		DJE nº 212, divulgado em 07/11/2011	Despacho
31/10/2011	Não provido	MIN. DIAS TOFFOLI	EM 26/10/2011.
23/03/2011	Publicação, DJE		DJE nº 54, divulgado em 22/03/2011	Despacho
18/03/2011	Conclusos ao(à) Relator(a)
18/03/2011	Juntada a petição nº		11105/2011.11105/2011
18/03/2011	Juntada a petição nº		7608/2011.7608/2011
18/03/2011	Convertido em eletrônico
14/03/2011	Despacho		EM 11/03/2011.Determino a digitalização dos autos e a conversão do presente agravo de instrumento em processo eletrônico.
01/03/2011	Petição		11105/2011 - 28/02/2011 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.
15/02/2011	Petição		7608/2011 - 15/02/2011 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.
08/02/2011	Distribuído		MIN. DIAS TOFFOLI
08/02/2011	Autuado

FRANCISCO PONTES TST RJ

NR-35 - TRABALHO EM ALTURA

Publicada no Diário Oficial da União, a NR-35 TRABALHO EM ALTURA. Veja detalhes no link abaixo:

Diário Oficial da União Nº 60, página 141

Portaria SIT nº 312, de 23.03.2012 - Altera o item 16.7 da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Portaria SIT nº 312, de 23.03.2012 - Altera o item 16.7 da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art. 2º da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978,

Resolve:

Art. 1º Alterar o item 16.7 da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, que passa a vigorar com a seguinte redação:

16.7 Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60 ºC (sessenta graus Celsius) e menor ou igual a 93 ºC (noventa e três graus Celsius).
 

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Valores anteriores: 70 ºC a 93,3 ºC

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque 


Fonte: Fonte: Diário Oficial da União, nº 59, Seção I, p. 75 , 26.03.2012