A Secretaria de Inspeção do Trabalho e a Diretoria do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho publicaram (no dia 03/05/10) no Diário Oficial, a portaria 182, que divulga para consulta pública o texto técnico básico para criação da NR 34, que trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Naval.
Os interessados têm 60 dia para enviar sugestões ao texto, que deverão ser encaminhadas para o email normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília).
quarta-feira, 5 de maio de 2010
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