domingo, 9 de novembro de 2008

Segurança do Trabalho 20 anos - VI



Suellene sendo sabatinada.

Segurança do Trabalho 20 anos - V


Segurança do Trabalho 20 anos - IV


Platéia atenta!

Segurança do Trabalho 20 anos - III


Suellene, Roney e Alexsandro Castilho, antes da palestra.

Segurança Trabalho 20 anos - II



João Moreno em ação na sua excelente palestra.

Projeto Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho será lançado no Paraná

No próximo dia 17 de novembro de 2008 com as presenças do ministro do Trabalho, Carlos Lupi e do cartunista Ziraldo será feito o lançamento do Projeto de Boas Práticas de Segurança e Saúde.

O objetivo é o de contribuir para redução dos acidentes de trabalho no Estado do Paraná, por meio de intervenções educacionais, e fortalecimento das CIPAS com a efetiva participação de empregadores, trabalhadores e suas entidades representativas, profissionais da área, do poder público e de outros interessados.

O projeto apresenta três eixos de realização: Audiências Públicas, Seminários e Premiação de Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho e terá continuidade ao longo do ano de 2009 com a premiação em 2010 e tem a expectativa de aprimoramento de boas práticas orientadas para o incentivo da melhoria contínua das condições de segurança e saúde no trabalho.

Cancelador de ruído


Pergunta
Como o Cancelamento de ruído funciona e o que posso esperar desse recurso?

Resposta
O Cancelamento de ruído usa componentes eletrônicos sofisticados para reduzir sons indesejados do ambiente (como ruído acústico, chiado etc).
Um microfone posicionado próximo ao ouvido capta o ruído incômodo. O circuito eletrônico gera uma onda sonora "anti-ruído" com a polaridade oposta da onda sonora que chega ao microfone. Os sinais do ruído e anti-ruído são anulados, proporcionando uma experiência auditiva livre de ruídos.

Quanto mais próximo o microfone estiver do ouvido, melhor será o efeito de cancelamento de ruído. O ideal é que o cancelamento de ruído ocorra diretamente nos tímpanos. No entanto, isso é tecnicamente impossível. Portanto, o efeito de cancelamento de ruído é um pouco menor em freqüências altas.

Em freqüências baixas e médias, o efeito de cancelamento atinge o nível máximo.

Exemplos práticos nos quais a redução de ruído é útil:
- Ruído do motor de um avião durante um vôo
- Ruído ambiente durante uma viagem de trem
- Ruído gerado pelo tráfego de trens, carros e caminhões

O cancelamento de ruído também resulta em menor fadiga com o passar do tempo.
Fonte: http://www.philips.com.br/

RISCOS BIOLÓGICOS

Guia Técnico de Riscos Biológicos, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no campo de ação da Norma Regulamentadora 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, publicada pela Portaria 485, de 11 de novembro de 2005 (DOU de 16/11/2005 - Seção 1)

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Dois terços dos trabalhadores brasileiros sofrem de stress

Estudo realizado pela União Geral dos Trabalhadores mostra que 73% dos funcionários de empresas do Brasil estão estressados e 75% têm problemas de saúde decorrentes do stress

Os resultados da pesquisa realizada pela UGT mostram que os profissionais têm cada vez menos qualidade de vida por conta da grande demanda de trabalho e das pressões sofridas no ambiente corporativo. Segundo o estudo, que analisou mais de 4 mil postos de trabalho em diferentes áreas, três em cada quatro funcionários têm problemas de saúde por conta de todo esse stress. As doenças mais comuns são: fadiga, dor no pescoço e na cabeça, irritabilidade, sensação de angústia, insônia, falta de concentração e dificuldades da visão.

As conclusões do Observatório de Riscos Psicossociais da UGT são de que essa situação deve-se a diversos fatores, entre os quais estão a falta de autonomia, a insegurança em relação às condições de trabalho e ao futuro e, por fim, a indefinição sobre as tarefas a serem desenvolvidas pelos funcionários. Além disso, as relações sociais no ambiente corporativo também resultam na instabilidade emocional. Entre os entrevistados que estavam de licença por motivo de depressão, 35% viram-se submetidos a intimidações e ameaças, 32% à perseguição moral, 26% a algum tipo de violência verbal e 23% sofreram agressões físicas.

Para o especialista em produtividade pessoal e empresarial Christian Barbosa, essa realidade é constante em muitas empresas e pode ter conseqüências graves tanto para a saúde física e mental do trabalhador, quanto para a produtividade. “Uma pessoa que não esteja em suas perfeitas condições emocionais não consegue produzir o quanto gostaria e seu trabalho não rende”, afirma ele. “Até que chega um ponto em que tudo vira urgência e as pessoas não conseguem administrar o seu tempo para realizá-las dentro do prazo. A conseqüência disso é o stress gerado e a angústia que podem prejudicar a saúde do indivíduo”.

Barbosa é um exemplo vivo disso. Ele conta que aos 18 anos já tinha a sua própria empresa, voltada para assuntos ligados à tecnologia, e chegava a trabalhar de 16 a 18 horas por dia. “Eu contraí várias doenças decorrentes de todo o stress que passava”, conta ele, que teve uma gastrite que virou úlcera e, tempos depois, resultou em câncer. “Foi quando meu médico me recomendou fazer um curso de administração do tempo e isso me ajudou a ter mais realizações no trabalho, mais tempo para mim mesmo e mais qualidade de vida”.

Segundo Christian, na maioria dos casos, a falta de produtividade da equipe e também a falta de foco nos resultados é conseqüência de um líder estressado e sem tempo, que transmite essa carga negativa a todos os seus subordinados. “A verdade é que esses profissionais sem tempo para si próprios estão gerando equipes focadas na urgência. A conseqüência disso, claro, é uma equipe estressada e sem tempo para nada, e que não contribui para bons resultados na empresa em que trabalha”, conclui.

Fonte: Grupo SESMT

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Exposição Corpo Humano




Rio de Janeiro, Museu Histórico Nacional, estaremos lá com os nossos alunos.

Mais informções, aqui.



Fique de olho

Cancelamento de CA, Portaria n.º 71 de 16 de outubro de 2008.


Na íntegra, aqui.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Conheça a Fundacentro

Fundacentro, 42 anos de excelentes serviços!

Trabalho degradante, virou moda?

Ultimamente temos observado um aumento significativo, nas autuações do Ministério do Trabalho, acerca do trabalho degradante, mais um caso, aqui.

Sipat da Usina Paraíso e HC Sucroquímica

A informação é da téncia de Segurança do trabalho, nossa ex-aluna Elen Veloso:
Tema: “ Segurança no Trabalho e com a Saúde”

Programação:
03/11 – Segunda-feira – 13:30m
· Abertura – Gerencia
· Palestra: Sedentarismo
- Palestrante: Andréia Pinheiro (CEES)
· Presença do “Projeto Dentinho Saudável” com aplicação de Fluor e Teatro para filhos dos funcionários
de 9:00 às 11:30Hs
· Corte de Cabelo com alunos do SENAC durante a tarde
· Gincana - 1º Prova: Questionário sobre Combate à Incêndio e Primeiros Socorros
· Brincadeiras
· Sorteio de Brindes
· Confraternização


04/11- Terça-feira – 13:30m
· Abertura – Gerencia
· 1º Palestra: : Higiene e Profilaxia
- Palestrante: Joelma (CEES)
· Corte de Cabelo com alunos do SENAC durante a tarde
· Gincana - 2º Prova: Arrecadação de Material de Higiene
· Brincadeiras
· Sorteio de Brindes
· Confraternização

05/11- Quarta-feira – 13:30m
· Abertura – Gerencia
· 1º Palestra: Meio Ambiente
- 1º Palestrante: Suellene Giúdice (Gestora Ambiental)
· 2º Palestra: Motivação
- 2º Palestrante: Dra. Adir Coutinho
· Gincana - 3º Prova: Maior arrecadação de Material Reciclável
· Brincadeiras
· Sorteio de Brindes
· Confraternização

06/11- Quinta-feira – 13:30m
· Abertura - Gerencia
· 1º Palestra: Segurança no Trabalho
- 1º Palestrante: Marcelo Magliano – Engenheiro de Segurança do Trabalho
· 2º Palestra: Cancêr
- 2º Palestrante: Dr. Vanda Terezinha
· Gincana - 4º Prova: Questionário sobre SMS
· Brincadeiras
· Sorteio de Brindes
· Confraternização

07/11- Sexta-feira – 13:30m
· Abertura - Gerencia
· Palestra: Responsabilidade Social
- Palestrante: Aretha Chagas
· Teatro com alunos do CEFET-Campos com a peça “Sol e Lua”
· Gincana - 5º Prova: Maior arrecadação de alimentos não perecíveis
· Homenagem ao Cortador de cana mais produtivo da Safra 2008
· Anuncio do vencedor do concurso de frases
· Anuncio da Equipe vencedora da Gincana
· Sorteio de Brindes
· Confraternização

Fotos novos egressos - formatura 1° Sem. 2008

Formatura das turmas do primeiro semestre de 2008, dos cursos técnicos do Cefet Campos, ocorrida na última sexta-feira, 31 de outubro, na Concha Acústica. Abaixo alguns flagrantes da turma desta boa e bela turma de Segurança do Trabalho:

























sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Semana 20 anos do Curso de Segurança do Trabalho e 35 anos da Química no Cefet

Na semana de 20 a 24 de outubro, no auditório Miguel Ramalho do Cefet foi realizada uma semana de palestras e homenagens, pelo sucesso e pela bela história destes dois cursos. Abaixo algumas fotos deste evento que teve a coordenação da gerente da área professora Miriam Manhães Ribeiro, da coodenadora de Química professora Cíntia e do professor Luiz Ribeiro, coordenador do Curso Téncico de Segurança do Trabalho.



sábado, 11 de outubro de 2008

Capacete de Segurança

Esta foi enviada pelo colega Frederico Abreu.


"Inmetro publica portaria com o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria - RAC"

Câmara Técnica Sucroalcooleira

Fonte, MTE.

Encontro, no dia 14 de outubro, vai discutir a situação de cerca de 120 mil trabalhadores envolvidos com o plantio, extração, transformação e transporte da cana-de-açúcar no Paraná
Curitiba, 10/10/2008 - A próxima reunião da Câmara Técnica do Setor Sucroalcooleiro, dia 14 de outubro na cidade de Maringá, terá a coordenação da Gerência Regional do Trabalho e Emprego no município. O evento, que será na sede do Serviço Social da Indústria (Sesi) às 9h, vai discutir a situação dos cerca de 120 mil trabalhadores envolvidos com o plantio, extração, transformação e transporte da cana-de-açúcar no Paraná, além de elaborar a execução das propostas sugeridas pelos membros durante o último encontro.
Entre os temas que serão abordados está a realização de um seminário, que deverá acontecer em diversas regiões paranaenses, para apresentar a empresários e trabalhadores questões relacionadas aos direitos trabalhistas.
Outra proposta da Câmara Técnica é a criação de um check-list, a ser aplicado nas 30 usinas existentes no Paraná. "A idéia é levantar dados sócio-econômicos das produtoras de álcool do estado, para que possamos acompanhar de perto a realidade dos trabalhadores", justifica o auditor fiscal da SRTE/PR, Sérgio de Barros.
Está prevista a participação de representantes de trabalhadores e empresários da produção de cana-de-açúcar, como a Vale do Ivaí, a Sabarálcool e a Usina de Açúcar Santa Terezinha - atualmente a maior do Paraná. Também - do chefe de fiscalização da Gerência do Trabalhador em Maringá, Fernando Syllos, e do gerente do Trabalho em Londrina, Dorival Arantes.
A Câmara Sucroalcooleira também está planejando a realização de mediações e audiências públicas em três usinas do Paraná: em Cambará, Bandeirantes e Porecatu. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, só na Usina Central de Porecatu, 232 autos de infração foram lavrados. Trinta e nove veículos da Usina foram interditados, sendo que 13 destes estavam transportando trabalhadores junto aos agrotóxicos sem a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Cenário - De 2005 a 2008, a SRTE/PR realizou cerca de 100 ações fiscais no setor sucroalcooleiro, fiscalizando 40 empresas do segmento. Ao todo, os auditores fiscais registraram mais de 16 mil trabalhadores e lavraram 449 autos de infração.
Segundo dados da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), o estado possui aproximadamente 611 mil hectares de cana plantados.
Local: Sesi Maringá - Rua Antonio Carniel, 499 - Zona 05.Dia: 14 de outubroHorário: 9h

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

MTE já resgatou 3.466 trabalhadores ...

"Foram 149 propriedades fiscalizadas, com 2.983 autos lavrados e o pagamento de mais de R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas"



Para saber mais, aqui.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Lente de Contato

Interessante matéria sobre o uso de lente de contato nas atividade laborais.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Mais da lista TIP

Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil:

Decreto 6.481/2008

Atividade: Indústria de Transformação


Descrição dos Trabalhos: Em olarias nas áreas de fornos ou com exposição à umidade excessiva ;


Prováveis Riscos Ocupacionais: Levantamento e transporte de peso; posturas inadequadas e movimentos repetitivos; exposição ao calor e à umidade; exposição à poeira; acidentes com máquinas e quedas;


Prováveis Repercussões à Saúde: Fadiga física; dores musculares nos membros e coluna vertebral; lesões e deformidades osteomusculares; comprometimento do desenvolvimento psicomotor; desidratação; intermação; doenças respiratórias, com risco de silicose; fraturas; mutilações; choques elétricos.

Atualização

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego cancela Certificado de Aprovação de EPI.
Texto na íntegra:

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA N.º 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
(DOU de 08/09/08 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e com base nos itens 6.11.1, alínea g, da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual, resolvem:
Art. 1º - Cancelar o Certificado de Aprovação nº 13.444, vencido em 27/06/08, concedido à empresa Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 65.555.146/0001-49, devido à empresa ter comunicado ao Ministério do Trabalho e Emprego a não importação e comercialização do produto referente ao respectivo CA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA
Secretário de Inspeção do Trabalho Substituto
Portaria GM/MTE N.º 45 de 15 de fevereiro de 2005
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA BARRETO
Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

REVISTA TRABALHO

Revista editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com excelentes matérias que interessam à Segurança do Trabalho.
Vejam, aqui, matéria sobre o trabalho degradante.

FUNDACENTRO

A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, disponibiliza, em seu site, material sobre o controle dos riscos em marmorarias.
Para acessar, clique, aqui:

terça-feira, 30 de setembro de 2008

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Repetição

O Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA), resgatou 150 trabalhadores em situação análoga à escravidão, dentre eles, 30 crianças. No dia 23.09, o blog noticiou ocorrência idêntica no Ceará.

Matéria completa, aqui:

domingo, 28 de setembro de 2008

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Ambientes de escritórios mal planejados podem causar mal à saúde dos trabalhadores

"O estresse da rotina de trabalho em ambientes de escritório associado à falta de planejamento desses espaços podem causar problemas graves de saúde para o trabalhador, resultando em afastamento e até incapacidade do profissional.

O alerta é do ergonomista e tecnologista da Fundacentro, Ricardo Serrano, que explica, na edição desta semana do podcast da entidade, como a ergonomia pode contribuir para que esses ambientes sejam mais confortáveis, seguros e produtivos.

O especialista também destaca algumas das principais recomendações da norma regulamentadora número 17, referente à ergonomia, que devem ser aplicadas nesses postos de trabalho.

Na próxima terça-feira, dia 30 de setembro, o podcast da Fundacentro trará um balanço dos dez anos da implantação da Convenção Coletiva de Segurança de Máquinas Injetoras de Plásticos do estado de São Paulo, responsável pela redução drástica dos acidentes causados por esses equipamentos.

O coordenador do Programa de Proteção de Máquinas da Fundacentro, Roberto Giuliano, comenta também as ações desenvolvidas para estender as medidas de segurança para outras máquinas do setor de plásticos".
Do site da Fundacentro.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Lista TIP

LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL - Lista TIP.

Decreto 6.481 de 12 de junho de 2008.

Exemplo:

Descrição dos Trabalhos: No processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi ;

Prováveis Riscos Ocupacionais: Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas da própria planta; acidentes com animais peçonhentos; exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes;

Prováveis Repercussões à Saúde: Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); pneumoconioses; intoxicações exógenas; cânceres; bissinoses; hantaviroses; urticárias; envenenamentos; intermações; queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; apagamento de digitais.

Mais detralhes e a lista completa, aqui:

CID

A versão 2008 (décima), aqui, da Classificação Internacional de Doenças.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

4 mortos em explosão de uma tubulação de gás natural da Petrobras em Alagoas

Do portal da UOL:

"A Petrobras confirmou a morte de quatro funcionários na explosão ocorrida hoje na unidade de tratamento de óleo de Furado, no município de São Miguel dos Campos, em Alagoas. A assessoria de imprensa da estatal informou que enviou nota à imprensa divulgando a morte de dois trabalhadores, mas depois foi avisada da ocorrência de outros dois casos. O incêndio, que começou pela manhã, foi controlado. A estatal informou ainda que já instalou sindicância para apurar as causas do acidente e notificou oficialmente os órgãos competentes.De acordo com um comunicado da empresa, o incêndio foi provocado por uma explosão em uma tubulação de gás natural. A produção de óleo e gás na estação foi interrompida temporariamente e ainda não há previsão de normalização".

Revogação das Normas Regulamentadoras Rurais

A Portaria n.º 191, do Ministério do Trabalho e Emprego, de 15 de abril de 2008, revogou as Normar Regulamentadoras Rurais - NRR , cinco no total, que foram substituidas pela NR-31.



Veja, aqui: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2008/p_20080415_191.pdf

Trabalho Degradante

Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 141 trabalhadores, dentre eles cinco menores, em condições de trabalho degradante numa usina de álcool no município de Paracuru, a 80 km de Fortaleza/CE.


Mais detalhes, aqui:


http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdConteudoNoticia=4032&PalavraChave=trabalho%20escravo

Acidente de Trabalho

A Petrobras confirmou a ocorrência de quatro morte por acidente de trabalho, numa explosão ocorrida na unidade de tratamento de óleo em São Miguel dos Campos, Alagoas.

Fonte: UOL

Nanotecnologia será debatida em Campinas

"Em parceria com a Unicamp, Renanossoma, Instituto de Química, DIESAT e Sindicato Químico Plástico – SP, a Fundacentro realizará o seminário: Impactos da Nanotecnologia sobre a Saúde dos Trabalhadores e sobre o Meio Ambiente.

O objetivo será expor os possíveis impactos da nanotecnologia sobre as condições de saúde e trabalho, assim como no meio ambiente.

O seminário contará com a participação das pesquisadoras Arline Arcuri e Valéria Ramos Soares Pinto, pesquisadoras da Fundacentro de São Paulo, as quais irão apresentar os conceitos básicos e levantamento dos estudos e ações em nanotecnologia e SST.

A realização do evento será dia 24 de outubro, no CEPROCAMP (Centro de Educação Profissional de Campinas “Prefeito Antonio da Costa Santos”), à avenida dos Expedicionários, 145, Centro – Campinas.

As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas no site www.fundacentro.gov.br na parte superior da página, em busca rápida, escolha: Escritório de Representação Campinas. Depois clique em “Eventos”, e selecione Eventos a realizar, em seguida. Clique “Inscreva-se” e preencha o formulário.

Outras informações poderão ser obtidas também pelo telefone (019) 32325269/5588 com Allysson ou Hélia".

domingo, 21 de setembro de 2008

Falta de segurança em obra no Centro

O jornal Monitor Campista publicou, na edição deste domingo, uma foto do Juarez Fernandes mostrando o flagrante da falta de segurança na execuçã do trabalho de montagem de um telhado de uma construção, em pleno centro da cidade. O texto:

"Mais um flagrante de imprudência de trabalhadores na construção civil. Nesta foto, trabalhador caminha tranqüilamente em cima do telhado ainda em formação, num imóvel em pleno Centro de Campos. As pessoas precisam entender que, quando procedimentos equivocados como esse vêm à tona é no sentido de alertar para o perigo de acontecer algum acidente, e não, apenas para denunciar forma errada de conduzir suas atividades. É, no mínimo, falta de bom senso".

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Engenheiro da Toyota morre de tanto trabalhar

Esta notícia já foi comentada em sala de aula pelo coordenador do curso professor Luiz Ribeiro, mas quem provocou novamente o assunto por e-mail, foi o ex-professor de Ergonomia do curso, Marcos Esquef.

"Engenheiro da Toyota morreu aos 45 anos de tanto trabalhar"
Autoridades do trabalho japonesas determinaram que um importante engenheiro da Toyota, de 45 anos, morreu devido ao excesso de trabalho, um mal conhecido no país como "karoshi". Ele teve uma isquemia cardíaca em janeiro de 2006, um dia antes de partir para os Estados Unidos e participar do Salão do Automóvel de Detroit.


Desde então, a família do engenheiro vinha brigando na Justiça do Japão para receber os benefícios do seguro. De acordo com o advogado da viúva, a sentença favorável foi pronunciada em 30 de junho. A identidade da vítima não foi revelada, já que a família segue vivendo na cidade de Toyota, onde fica a sede da companhia. Funcionários do departamento judicial que cuidou do caso confirmaram o resultado.

A empresa soltou uma nota de pêsames e afirmou que vai melhorar o controle sobre a saúde de seus profissionais. De acordo com o advogado, a vítima era o engenheiro-chefe do projeto da versão híbrida do sedã Camry. Ele teria trabalhado ao menos 80 horas extras mensais em novembro e dezembro de 2005.

Essa carga a mais de trabalho incluía jornadas noturnas e finais de semana, além de freqüentes viagens para o exterior. O engenheiro foi encontrado morto pela filha, em sua própria casa. O caso do engenheiro da Toyota não é raro no Japão. O registro de mortes por "karoshi" começou a ser feito oficialmente pelo Ministério da Saúde local em 1987. Num dos casos mais recentes, também envolvendo a Toyota, uma viúva obteve indenização do governo pela morte de seu marido, de 30 anos, num colapso que ela relacionou com o excesso de trabalho. O escritório regional do trabalho rejeitou seu pedido, mas uma corte superior o aceitou".
Fonte: UOL

domingo, 7 de setembro de 2008

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Justiça homologa acordo que extingue jornada de 12x12 na indústria canavieira

"A partir da safra deste ano, usinas e destilarias de Alagoas terão de adotar turnos com três turmas de trabalho, sendo jornadas de 8 horas por 16 horas de descanso. Esse é o resultado do acordo judicial homologado, terça-feira, 2, pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, Sérgio Roberto Queiroz, que extinguiu a jornada de 12x12, adotada há alguns anos.

O acordo também prevê a redação de uma das cláusulas da convenção coletiva da categoria que, além de garantir o cumprimento da Constituição Federal, com o respeito às 8 horas diárias de trabalho, também garante intervalo intrajornada de, no mínimo, uma hora para descanso e refeição. Só será admitida a jornada suplementar em apenas dois dias semanais, “por necessidade de serviço”, mas sem extrapolar as 2 horas extras, previstas em lei.

O acordo foi baseado em termo de ajustamento de conduta firmado em 2005, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar do Estado e o da Indústria do Açúcar e Álcool (Sindaçúcar). Para a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, esse acordo atende plenamente o objeto da ação civil pública ajuizada em agosto passado".
Fonte: PRT - 19ª Região/AL - 3/9/2008 - Site da Revista Proteção.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Aposentadoria especial como instrumento de proteção ao trabalhador

O "I Seminário sobre aposentadoria especial como um instrumento de proteção à segurança e saúde do trabalhador”, acontecerá no dia 25 de setembro, no auditório da Fundacentro, São Paulo, das 8h30 às 17h30.

O evento terá como objetivo colocar em discussão os atuais conceitos utilizados para o estabelecimento de requisitos e critérios de concessão da aposentadoria especial, fazendo revisão sobre a efetividade, as dificuldades e as limitações técnicas e práticas na aplicação deste direito, bem como subsidiar novas propostas de regulamentação a respeito.

Serão abordados temas voltados para as dificuldades encontradas na aplicação dos atuais requisitos e critérios de concessão da aposentadoria especial o conceito de insalubridade e a Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego e a nova proposta em desenvolvimento no Departamento de Políticas de Segurança e Saúde Ocupacional da Previdência Social. Visa estabelecer um diálogo social ouvindo propostas trazidas pelos trabalhadores e suas realidades.

Para a coordenadora do Seminário e pesquisadora da entidade, Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, o evento vem num momento bastante oportuno, pois, é necessário rever os conceitos técnicos ainda presentes nas políticas públicas aplicadas à segurança e saúde do trabalhador, atualmente associados a Limites de Tolerância para agentes químicos, físicos e biológicos desprezando outros fatores de risco, tais como, o desgaste físico e mental, bem como o risco acentuado de acidentes fatais. “Nele, são concedidos benefícios em função somente de um agente ou outro e construído com base no conceito de insalubridade por agente, sem levar em conta os demais fatores de risco existentes nas atividades de trabalho”, coloca Queiroz.

As inscrições (até 120 participantes) poderão ser feitas aqui no site da Fundacentro.
Fonte: Fundacentro.