terça-feira, 27 de abril de 2010

Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho

Caríssimos:
Nesta quarta-feira, (dia 28) transcorre uma data muito importante para todos os que se dedicam à Segurança e Saúde no Trabalho. Reconhecida pela OIT como Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
A data será comemorada em todo o país, prevendo-se ainda que o Presidente da República venha a sancionar decreto aprovando a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Segue abaixo um texto a respeito das origens da data, traduzida e adaptada da Wikipedia (versão em inglês).
Origens e porque 28 de abril?
O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, também conhecido como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho foi iniciado pelo Sindicato Canadense de Funcionários Públicos (CUPE), em 1984, quando o Congresso Canadense de Trabalho decidiu um dia anual de recordação, em 1985, em 28 de abril, que é o aniversário de uma lei abrangente de Compensação por Acidente de Trabalho, aprovada no Canadá em 1914. Em 1991, o Parlamento Canadense aprovou uma lei respeitando um dia de luto nacional para as pessoas mortas ou feridas em locais de trabalho, tornando o dia 28 de abril, um Dia de Luto pelos Trabalhadores.
Reconhecimento Internacional:
Durante anos eventos relativos ao Dia de Luto pelos Trabalhadores, foram organizados no Canadá e nos Estados Unidos e depois em todo o mundo. Nos Estados Unidos a data tem sido respeitada desde 1989. Desde o referido ano os sindicatos na América do Norte, Ásia, Europa e África têm organizado eventos no 28 de abril.
Tommy Harte (ativista da Campanha de Segurança no Reino Unido) trouxe a data de 28 de abril como Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Reino Unido em 1992, como um dia de "Lembrar os Mortos: Lutar pelos Vivos" .
No Reino Unido, a campanha para a Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho tem sido defendida pela Campanha de Segurança e levantada pelos sindicatos, aprovado pelo Congresso de Trabalhadores da Escócia em 1993, seguido pelo Congresso de Trabalhadores do Reino Unido, em 1999, e pela Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho e pelo Executivo de Segurança e Saúde e Segurança (HSE) em 2000.
O 28 de abril é reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Confederação Sindical Internacional (ITUC) como Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Em 1996, a ITUC comemorou a data e começou a definir anualmente temas a respeito. Para 2006 o tema foi Locais de Trabalho nos Sindicatos: Postos de Trabalho Mais Seguros , além de um movimento pelo banimento global do amianto e da Prevenção da HIV / AIDS.
Durante 2001, a OIT, como parte das Nações Unidas, reconheceram o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho e o declarou como Dia Mundial da Saúde e da Segurança Dia e em 2002, anunciou que 28 de abril deve ser uma data oficial respeitada dentro do sistema das Nações Unidas.
O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho é reconhecido como um dia nacional em muitos países, incluindo: Argentina, Bélgica, Bermudas, Brasil, Canadá, República Dominicana, Luxemburgo, Panamá, Peru, Portugal, Espanha, Tailândia, Taiwan e Estados Unidos. Sindicatos em outros países, incluindo o Benim, República Checa, Finlândia, Hungria, Malta, Nepal, Nova Zelândia, Romênia, Cingapura e Reino Unido estão buscando o reconhecimento dos respectivos governos.
O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho é hoje uma data internacional de recordação dos trabalhadores mortos em acidentes no trabalho ou por doenças causadas pelo trabalho e, todos os anos, em 28 de abril, eventos a ela relacionados são realizados em todo o mundo, sendo alguns exemplos disso:
campanhas ativas;
eventos de sensibilização no local de trabalho;
eventos públicos, incluindo discursos;
serviços religiosos de cunho ecumênico;
plantio de árvores;
inauguração de monumentos;
liberações do balões;
sensibilização pública para essas questões; e
exibição de sapatos vazios para simbolizar aqueles que morreram no trabalho.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

QUANDO HÁ IMPRUDÊNCIA DO EMPREGADO NO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CABE INDENIZAÇÃO

QUANDO HÁ IMPRUDÊNCIA DO EMPREGADO NO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CABE INDENIZAÇÃO

Fonte: TRT/RS - 12/04/2010 - Adaptado pelo Guia Trabalhista

Quando o empregado acidentado é experiente e treinado e mesmo assim deixa de observar os cuidados necessários ao desempenhar tarefa para a qual estava devidamente qualificado, agindo com imprudência, a culpa é exclusiva da vítima e não cabe indenização por dano moral ou material.

Segundo esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso da empresa para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e reparações por danos morais e estéticos, impostas em primeiro grau.

O mecânico noticiou ter sofrido acidente, em 24/02/2005, “quando estava trocando uma engrenagem da máquina rotativa de ensacagem de cimento. Encontrava dificuldade para remover a engrenagem, com auxílio de talhas. Ao colocar o dedo indicador esquerdo para verificar se a engrenagem tinha subido um pouco, a talha movimentou a engrenagem, que prendeu a extremidade do dedo e amputou a porção média da falange distal do 2º dedo da mão esquerda”.

Ao relatar o recurso, a Desembargadora Cleusa Regina Halfen considerou que o laudo médico registrou ainda, que o autor, no exercício da função de Mecânico, recebeu treinamento e equipamentos de proteção individuais-(EPI) da empresa reclamada (protetor auricular, capacete de proteção, óculos de segurança, máscara de proteção descartável, luvas de vaqueta e de látex, calçados de segurança, boné, calça, camisa e camiseta). Salientou a Magistrada, de acordo com o laudo pericial, que o acidentado já exercia há três anos a função de Mecânico na própria empresa, onde era o responsável pela manutenção de máquinas e equipamentos, dizendo ser "inadmissível que desconhecesse os riscos do seu proceder temerário.”

A Desembargadora concluiu seu voto, asseverando que, "Uma vez configurada a culpa exclusiva do próprio empregado acidentado, inexiste a necessária relação de causalidade, registrando-se que o perito estabelece o nexo causal entre as seqüelas apresentadas pelo reclamante e o infortúnio em questão de forma objetiva.

Porém, o fato não pode ser imputado ao empregador, pois a culpa exclusiva da vítima é causa excludente da responsabilidade civil, não havendo falar em pagamento de indenização por danos materiais e reparações por danos morais e estéticos ao reclamante." Da decisão, cabe recurso. (01299-2007-281-04-00-3 RO).

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Projeto de lei sobre proibição do uso do amianto - Congresso‏

Prezados,Segue abaixo, para conhecimento, nota preparada pela consultora E.Labore e divulgada pelo SMS Corporativo da Petrobras a respeito do assunto em epígrafe.
O relatório final de um grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente da Câmara propõe a proibição do uso do amianto na indústria brasileira. O texto, de cerca de 800 páginas, faz um diagnóstico do impacto socioambiental desse composto mineral usado, por exemplo, na fabricação de telhas, caixas d’água, lonas de freio e revestimentos de discos de embreagem. Nos dois anos em que analisaram o tema, os deputados visitaram usinas e ouviram vítimas do amianto e os empresários, os trabalhadores e os especialistas do setor.
O relator do grupo, deputado Edson Duarte (PV-BA), constata que o amianto contamina o solo e o ar e está associado a casos de câncer e a problemas pulmonares das pessoas que o manipulam. Diante do quadro danoso à saúde humana e ao meio ambiente, Duarte sugere o banimento imediato do amianto da cadeia produtiva brasileira. Segundo ele, esse processo pode ser um pouco mais demorado apenas na indústria de cloro-soda, responsável por exemplo pela produção de PVC.
O relatório, de acordo com Edson Duarte, mostra que não há porque manter na indústria o uso de uma matéria-prima altamente cancerígena e perigosa para a saúde humana. O deputado lembra que a própria indústria desenvolveu produtos alternativos e que o uso industrial do amianto já foi proibido em países da Europa e da América do Sul, como Argentina, Chile e Uruguai.
O relatório prevê uma série de iniciativas do Executivo para reparar os danos provocados pelo longo uso do amianto no Brasil. Entre elas, estão a garantia de tratamento médico eficiente para quem já teve contato com o produto; um plano industrial de substituição por matérias-primas alternativas; e a ajuda econômica ao município goiano de Minaçu, que hoje abriga a única mina ativa de amianto no Brasil.
Como a indústria é contra o banimento do amianto, Edson Duarte teme que o seu relatório não seja aprovado. “Se ele, porventura, não for aprovado na comissão por causa de algum lobby de outros interesses que, com certeza, não são os da população, eu denunciarei. O Brasil é um dos países que, vergonhosamente, têm resistido e mantido o uso desse mineral”, ressalta.
Henrique Fendrich com equipee.labore Assessoria Estratégica em Meio Ambiente

Oportunidade TST

Para aqueles que estão buscando...
Vaga de TST no Porto do Açú:
Profissional registrado no MTE (idade 27-45 anos)
Atividades: Elaboração de APR - Análise Preliminar de Risco,
Implementar Normas, Inspeções de locais, instalações e equipamentos,
Organização de SIPAT e CIPA, Investigação de Acidentes,
Desenvolvimento de campanhas educativas,
Organização de PPRA, PCMAT, PPP, Elaboração de Relatórios.
Conhecimento de Legislação Aplicável.

Contato: elka.figueiredo@santabarbarasa.com.br

Santa Barbara Engenharia - Elka Menezes de Figueiredo
Tel: (31) 3503-7939

Boa sorte a todos os interessados!

domingo, 11 de abril de 2010

Vagas em concurso público para a área de Segurança do Trabalho no IFF

Este blog dos Egressos do IFF (ex-Cefet Campos) chama a atenção para o ex-alunos que estão abertas, ate é o próximo dia 30 de abril, as inscrições para concurso público, para docentes da área que tem previsão de quatro vagas, sendo 1 para o campus Guarus, 2 para o campus Macaé e 1 para o campus Quissamã. (Veja aqui o edital)

Além disso, pela 1ª vez na história da instituição, há também a previsão de contratação de um técnico em Segurança do Trabalho para o quadro de técnicos-administratios para o campus Bom Jesus. (Veja aqui o edital)

Esperamos que nossos ex-alunos se apresentem para disputar estas vagas.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Condições de trabalho no campo

Segundo a Folha de São Paulo, aqui, investigação em 1020 fazendas, constata que menos de 1% obedece à legislação trabalhista.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Oportunidade de emprego

RJ – Macaé - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO "A"
Salário: 1.371,50 (negociável)
Benefícios: Plano de Saúde Golden Cross participativo/ Visa Vale 10,00 por dia/ plano odontológico Prodent/ Vale transporte (se necessário)
Local de execução das atividades: Macaé (Morar em Macaé ou proximidades)
Sexo: Feminino / Masculino
Experiência: mínimo 01 ano
Treinamento exigido: NR10 e NR 33

Habilidade: Iniciativa, responsabilidade, trabalho em equipe, fluência verbal e escrita
Principais Atividades:
- Acompanhar e orientar nas atividades de segurança do trabalho.
- Fazer inspeção de segurança e de higiene ocupacional.
- Realizar treinamento de segurança.
- Mapear riscos.
- Fazer análise de atos e condições de não-conformidade.
- Assegurar o cumprimento das NR’s de segurança bem como as
exigências dos clientes na área de segurança.
- Manter atualizados os documentos legais.
- Preparar documentação necessária de segurança para execução dos serviços conforme exigência do cliente.
- Acompanhar treinamentos das áreas.

Favor enviar currículo para: neide@baserhconsultoria.com.br
Assunto: RJ – Macaé - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO "A".

TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
LOCAL - RAMOS
SALARIO - R$1951, 07 + VT + REFEICAO NO LOCAL + ASSISTENCIA MÉDICA
VAGA EFETIVA
O CANDIDATO DEVE TER EXPERIENCIA NA FUNCAO
DEVE SER ORIUNDO DE INDUSTRIA

OS CANDIDATOS DEVEM ENVIAR O CV PARA rhumanosrj@gmail.com COLOCANDO NO ASSUNTO O NOME DA VAGA "TST"

quinta-feira, 11 de março de 2010

Concurso Público

Parabéns ao ex-aluno do Instituto Federal Fluminense, campus Campos Centro, Rafael Francisco Gomes de Queiroz, aprovado em primeiro lugar no concurso para Técnico de Segurança do Trabalho da Casa da Moeda, aqui

segunda-feira, 1 de março de 2010

Palestra

Nossa ex-aluna Elen Santos convida:

Convite
Palestra: EPI do Trabalhador Rural
Local: Senac - Campos
Hora: 20:00hs
Palestrante: Elen Santos - Técnica de Segurança do Trabalho

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Espaços confinados

Do Informe da Fundacentro:

"Espaços Confinados será tema de palestra no auditório do CTN"

"Além da palestra, a Fundacentro convida a todos para o lançamento do livro “Espaços Confinados - Livreto do Trabalhador”

A Fundacentro convida para o Lançamento da Publicação: “Espaços Confinados - Livreto do Trabalhador”, no dia 24 de fevereiro de 2010, das 14h às 17h, no auditório do Centro Técnico Nacional (CTN), situado à rua Capote Valente, 710, Pinheiros - São Paulo/SP.

Após a abertura do evento feita pelo diretor técnico, Jófilo Moreira Lima Júnior, os autores do livro, Francisco Kulcsar Neto, José Possebon e Norma C. do Amaral farão uma palestra sobre o tema.

O evento é gratuito e os participantes receberão um exemplar da publicação.

A Fundacentro, por meio da produção de livros didáticos sobre segurança, saúde e meio ambiente no trabalho contribui para o aprimoramento dos trabalhadores em geral.

O livro sobre Espaços Confinados – Livreto do Trabalhador aborda questões de segurança importantes para trabalhadores autorizados que possuem a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho (PET) a entrar em locais como: galerias, valas, bueiros, poços, esgotos, fossas, dutos, tanques, reservatórios, depósitos, caixas, reatores, colunas, tonéis, caldeiras, secadores, fornos, silos, porões de navios ou outros enclausuramentos similares.

Esses espaços, por serem ambientes com dimensões limitadas, requerem cuidados porque são de difícil acesso a entrada e saída do local. Isso porque não são projetadas para ocupação humana contínua e podem desencadear o chamado efeito “dominó” ou “reação em cadeia”. Esse fenômeno é quando um trabalhador, vendo seu colega acidentado no interior do espaço confinado, entra para resgatá-lo e se torna mais uma vítima. Por isso, os trabalhadores têm que ser capacitados e autorizados para exercer a função.

O livreto é baseado na norma regulamentadora 33 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que dispõe sobre a Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados e apresenta definições, aplicações, riscos, medidas de controle, responsabilidades das empresas, direitos e deveres dos trabalhadores.

“A novidade desta edição é a nova diagramação e o novo layout do livreto para melhor se adequar à finalidade didática de ajudar a instruir os trabalhadores autorizados”, comenta Kulcsar.

O livro está disponível para download em formato PDF no portal da instituição, para visualizar clique aqui . Por enquanto, não está disponível para venda.

Mais informações sobre o evento poderão ser obtidas com o Setor de Eventos, telefones: (11) 3066. 6323 ou 3066.6132."

Caminhoneiro sem saúde trabalha com sacrifício


Trabalho de sacrifícios do homem e da família. De submissão, restrições ao bem estar físico, mental e social nos leva a concluir que o trabalho é penoso. Ainda por ser submetido a múltiplos fatores de risco nos conduz a necessidade de redução da jornada de trabalho já que não se tem como reduzir as condições inseguras, geradoras de doenças e acidentes na atividade
Desde 1985, pesquisamos o trabalho desenvolvido por motoristas e a repercussão sobre seu estado físico e mental, e desde então, já recomendávamos redução das jornadas. Nossa pesquisa evoluiu a ponto de muitas vezes observarmos que além do trabalho como condutor fazia o carregamento e participava do descarregamento.

Desde então, passamos a aceitar como limite máximo tolerável seis horas para esse trabalho.
A lógica, após pesquisa, mostrou que o trabalho era submetido a cinco fatores de risco: físico, químico, biológico, ergonômico e de acidentes. Além disso, era submetido ao estresse físico, mental e social.O trabalhador dava mais do que podia. Chegava ao seu limite de tolerância, resistindo, outras vezes se adaptando a uma condição de trabalho inusitada.
A busca ao ambulatório médico sempre foi freqüente, o absenteísmo intenso, as queixas e os acidentes se somam, as ações trabalhistas e judiciais acumulam-se. A qualidade de vida no trabalho e na vida social precárias. A relação com a família prejudicada pelo afastamento, jornadas longas e a não participação no convívio com a esposa e filhos.
A vida isolada, sofrida, trazendo verdadeiro martírio para produção de um salário que não traduz as agressões sofridas nessas jornadas.
Sofre o homem e a família
Dentro de uma cabine, onde trabalha, come e dorme, sem as condições de higiene necessárias com relação ao sono, a confecção do seu alimento, na eliminação dos despojos, na higiene corporal, sem o lazer, isolado e confinado em ambiente tão restrito e hostil para tal. E mais, submetido às doenças endêmicas e tropicais por onde circula. Temos que concluir que tal trabalho pode ser configurado como trabalho forçado, bem próximo do trabalho escravo.
A falta de liberdade diante das opressões, bem como essas características de condições subumanas de vida e de trabalho, ainda de absoluto desrespeito à dignidade de uma pessoa, pela imposição de chefias, gerências, tanto do remetente como do destinatário.
É pressão de todo lado, é o martírio do nosso motorista rodoviário, caminhoneiro e carreteiro.É a saúde física, mental e social comprometida. Lembramos que saúde é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o bem estar físico, mental e social.
Concluímos conseqüentemente que nossos caminhoneiros e carreteiros não gozam de saúde e não sabemos como resistem a tantos sacrifícios.
Dr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior, médico, diretor da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego -
www.abramet.org.br)drdirceu@transportabrasil.com.br

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010


NBR 14725:2009 Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) - Novas exigências

A norma entrou em vigor em: 26.09.09 corrigida em 26.02.10 e foi dividida em 4 partes, sendo:
14725-1:2009 – Produtos Químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 1 – Terminologia;
14725-2:2009 – Produtos Químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 2 – Sistema de Classificação de Perigo;
14725-3:2009 – Produtos Químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 3 – Rotulagem;
14725-4:2009 – Produtos Químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente –
Parte 4 – Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ).
Além das mudanças no conteúdo da FISPQ, houve alteração na rotulagem de produtos químicos. Observar que além da rotulagem de produtos químicos, temos o rótulo de segurança nas embalagens de produtos químicos perigosos, que deve atender a NBR7500 ABNT e a Res 420/04 ANTT para o transporte de produtos perigosos. As FISPQ atuais e rotulagem, serão aceitas até 26.02.2011, a partir de 27.02.2011 passam a ser obrigatórias as novas exigências. Portanto as empresas devem se adequar para atender as novas exigências na NBR14725. Maiores informações visite o site www.viabrasilconsultoria.com.br ou entre em contato com a Via Brasil. (Fonte : Via Brasil – 19/2/2010)

Resgate em espaços confinados carece de regulamentação

Mais de 60% das mortes que ocorrem em espaços confinados tem o resgatista como vítima. O dado que alarma os serviços de emergência vem do NIOSH, órgão de Segurança e Saúde ocupacional dos Estados Unidos, persistindo desde a década de 80. Atuar em um ambiente apertado, pouco iluminado e de acessos limitados, sujeito a incêndios, explosões, asfixia e doenças infectocontagiosas, impõe riscos a trabalhadores em tanques, poços, tubulações, galerias e silos. Esse cenário se agrava quando um acidente ocorre e uma operação de resgate é iniciada. No Brasil, outro agravante é a falta de uma regulamentação própria para atividades de salvamento nesse ambiente. Com isso, inexistem parâmetros mínimos de carga horária, conteúdo programático, técnicas de operação, protocolos de atendimento e, tampouco, critérios de qualificação mínima exigida dos instrutores que formam os resgatistas. A desregulamentação da atividade fragiliza profissionais e serviços, deixando o mercado livre para a atuação de equipes despreparadas, com equipamentos inadequados, sem dar às empresas contratantes garantia de confiabilidade nos serviços. A edição de fevereiro da Revista Emergência traz uma reportagem especial sobre o tema, contando com a avaliação de especialistas sobre o cenário atual da atividade e com sugestões para a sua evolução. Confira a reportagem na íntegra na Edição 19 (fev/mar 2010) da Revista Emergência. (Fonte: Revista Emergência 9/2/2010)

Emprego

Empresa do ramo de construção civil seleciona candidatos com o seguinte perfil:

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Formação Técnica em Segurança do trabalho;
Sólida experiência em obras de construção civil de grande porte;
Já ter trabalhado com processo s de qualidade;
É necessário ter experiência comprovada em carteira Profissional
É exigido formação na área e total conhecimentos de NR’s e EPI's;
Adaptabilidade e facilidade com áreas de alto risco;
Local de trabalho: MACAÉ
Horário: Seg a Qui 07:00 às 17:00 e Sex 07:00 às 16:00

*Interessados e dentro do perfil, devem encaminhar currículo no corpo do e-mail, com pretensão salarial, para: osbrh2@yahoo.com.br, colocando no assunto: TÉC SEG. MACAE

sábado, 16 de janeiro de 2010

Concurso PETROBRAS

Concurso Petrobras – Estarão abertas, de 12 a 29 de janeiro de 2010, inscrições para processo seletivo da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS. O concurso Petrobras 2010 é para provimento de vagas e formação de cadastro.
As inscrições devem ser efetuadas através do endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição será de R$ 27,00 para cargos de nível médio e R$ 40,00 para superior.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Morre o idealizador das NR´s

Faleceu no dia 03.12.2009 o Médico do Trabalho Roberto Raphael Weber, considerado o "Pai das Normas Regulamentadoras", veja, aqui.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Médico falará sobre Segurança e Saúde no Trabalho para o Fantástico

Quem informa é o técnico e ex-aluno, Alexsandro de Castilho Coutinho:

"A notícia abaixo foi incluída na Comunidade Higiene OcupacionalPROFESSOR SÉRGIO MÉDICE DA USP FARÁ APARIÇÃO NO FANTÁSTICOO Professor Sérgio Médice de Eston, Coordenador dos cursos de Segurança da Escola Politécnica da USP, informa que depois de 22 anos batalhando por higiene e segurança, obteve mais uma vitória, desta feita junto a Rede Globo.

A emissora comprou a ideia vendida durante todo o ano de 2009, de fazer uma entrada de cerca de 5 a 10 minutos sobre temas ligados a segurança e saúde no trabalho. Isto vai acontecer num projeto piloto para o programa Fantástico do dia 3 de janeiro de 2010. Caso se saia bem, assinará um contrato para uma série de aparições.

Portanto, ele solicita aqueles que gostam de higiene e segurança e que queiram ajudar nos assunto ligados ao tema, que mandem mensagens à Rede Globo, dando ideias para outros temas relativos a segurança para serem abordados em outros programas. Sérgio Médice, professor de muitos de nós, brinca: Não desgrudem da TV e salienta que quanto mais pessoas participando, melhor, o programa se enriquece".

sábado, 19 de dezembro de 2009

Ironias das ironias...

OPERÁRIO CAI DE LAJE Antônio despencou de uma altura de 3 metros, veja, aqui.

Atualizado às 17h32min para correção do título.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Perspectivas para o setor

"Apesar do salário alto, setor de segurança e saúde sofre com falta de profissionais"

16 de dezembro de 2009 às 00:10
Por Equipe InfoMoney - InfoMoney

"O setor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente enfrentará um grande problema em 2010: a escassez de profissionais. O número de vagas que serão abertas é superior à quantidade de pessoas qualificadas para atuar na área.

O aumento dos postos de trabalho é decorrente da implantação de novos projetos no País, como a exploração do petróleo da camada do pré-sal, as Olimpíadas em 2016 e a Copa do Mundo em 2014, além das obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), entre outros.

Estamos prevendo um novo apagão de profissionais qualificados, em patamar bem superior ao registrado antes da crise financeira internacional", explica o presidente da APS Associados, Alberto Pereira. Vagas abertas Um dos profissionais mais buscados é o técnico de segurança.

Atualmente, são 200 mil formados em todo o País, segundo levantamento realizado pelo SINTESP (Sindicato dos Técnicos no Estado de São Paulo). Mesmo assim, o número não é suficiente para suprir a demanda.Além de técnicos, o setor necessitará de engenheiros de segurança, enfermeiros e médicos do trabalho.

Estes profissionais são essenciais para gerir a segurança das obras e das atividades desenvolvidas. A ausência deles pode aumentar os riscos de acidentes.

Salário devido à falta de profissionais, a remuneração na área de Saúde, Segurança e Meio Ambiente é considerada alta. Mas não basta apenas se candidatar ao posto de trabalho por causa do salário, uma vez que a pessoa precisa ter afinidade e consciência da importância da atividade que será desempenhada."As pessoas migram de área atraídas pelo salário, mas não têm afinidade e experiência. Por isso, quem tem experiência está sendo disputado no mercado de trabalho. Está difícil reter talentos", afirma Pereira.
fonte: www.administradores.com.br"

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Vaga de Técnico de Segurança do Trabalho I, II e III

O blog recebeu do técnico e ex-aluno: Alexsandro Castilho:

"Os candidatos interessados deverão enviar CV, informando a pretensão
salarial, para mailto:
recrutamento@highprofilerh.com.br
Favor indicar a vaga em questão, no assunto.
* Os candidatos deverão apresentar experiência no segmento industrial.
Formação:
Para a posição de Técnico de Segurança I, pode estar cursando Téc. Segurança
do Trabalho.
Para as demais posições, os interessados deverão apresentar formação
completa, nível técnico em Segurança do Trabalho. Desejável nível superior.
Idioma: Níveis II e III – inglês avançado (imprescindível) .
Contratação CLT e excelentes benefícios.
Muito obrigada,
Equipe High Profile RH
www.highprofilerh.com.br"

sábado, 21 de novembro de 2009

Vaga para ex-alunos (egressos) no Conselho Superior do IFF

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense passará a ter um novo Conselho máximo com esta mudança de institucionalidade de Cefet para IFF. Este conselho terá a participação de 18 membros e será presidido pela reitora. A composição do Conselho Superior do IFF será assim: 2 diretores de campi do IFF (entre os atuais seis), 2 são de docentes, 2 servidores administrativos, 2 alunos, 2 egressos, 6 da sociedade (2 representantes de trabalhadores, 2 de empregadores e 2 de governo) e um reprsentante do Ministério da Educação.

Acesse aqui no Portal do IFF mais informações sobre o processo. O candidato não poderá ser atualmente aluno e nem servidor do IFF. As inscrições vão de segunda (23) até sexta 27/11 às 19 horas. Para efetivas sua inscrição você deverá levar os documetos originais e uma cópia em um dos seis campi do IFF que no momento serão atutenticados. Os documetos exigidos são o Certificado ou Diploma de conclusão e a comprovação das principais experiências profissionais e formação acadêmica que forem listadas no Curriculum Vitae, outra exigência de apresentação.

Sobre a inscrição veja aqui.
Aqui o Edital.
Aqui a Ficha de Inscrição.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

INSS é proibido de suspender auxílio-doença.

Fonte: Diário de SP

O INSS terá que manter o pagamento do auxílio-doença até a realização de uma nova perícia médica, caso o segurado peça a prorrogação do benefício ou se o pagamento for gerado por um acidente de trabalho. A decisão é da 14 Vara da Justiça Federal, da Bahia, mas tem abrangência nacional.

De acordo com a regra atualmente em vigor, conhecida como alta programada, o beneficiado pelo auxílio-doença recebe a quantia por um período determinado na primeira avaliação médica. A prorrogação deve ser solicitada 15 dias antes do término do prazo. Caso o trabalhador fique algum mês sem receber o dinheiro em virtude de demora na reavaliação, ele terá direito à quantia retroativa, desde que o médico da Previdência prorrogue o auxílio no segundo exame.

A decisão da Justiça Federal fixa um prazo até o próximo dia 15 para que o INSS cumpra a sentença válida para todo o país, mas o órgão informou ainda não ter sido notificado oficialmente da decisão.

Em julho de 2006, a pedido do Ministério Público Federal da Bahia, uma liminar da mesma 14ª Vara já havia determinado a extensão do pagamento do benefício naquele estado, até que uma nova perícia médica atestasse a melhora do quadro clínico do segurado.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Em duas ações, 58 pessoas são libertadas de trabalho escravo .

Grupo móvel da Região Sul encontrou trabalhadores submetidos a situações extremamente precárias (até em curral, sem acesso à água potável) em três fazendas nos municípios de Cerro Azul (PR), Bituruna (PR) e Palmas (PR)
Por Bianca Pyl
Trabalhadores dormindo em curral, sem acesso a instalações sanitárias, desprovidos de água potável e de equipamentos de proteção individual (EPIs). Sem qualquer direito trabalhista. Foram essas as condições que os fiscais do grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Região Sul encontraram em duas operações diferentes, entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro. O grupo é composto por procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho e agentes da Polícia Federal (PF).
A primeira fiscalização aconteceu no município de Cerro Azul (PR), a cerca de 80 km da capital Curitiba (PR). Na ocasião, foram libertados 40 trabalhadores que prestavam serviços na Fazenda Pinhal Grande. O grupo estava no local há cerca de seis meses, atuando no corte de madeira (pinus). As vítimas foram contratadas por subempreiteiros em municípios próximos à fazenda. Ficou caracterizada a terceirização ilegal, comum na região.
Os proprietários das terras com pinus costumam vender a madeira sem executar o trabalho de extração, ou seja, os compradores acabam se responsabilizando acerca do contrato dos trabalhadores para retirar o produto. "O setor patronal defende a venda da floresta em pé. Eu sou contra por causa das condições trabalhistas a que são submetidos os empregados. Sempre aparecem contratos para isentar o proprietário do vínculo trabalhista", argumenta Gláucio Araújo de Oliveira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT-9), que acompanhou a operação do grupo móvel.
As árvores de pinus da Fazenda Pinhal Grande foram vendidas por U$S 18 milhões em 2003 para a Brasil Timber Ltda, conforme a fiscalização. Pelo contrato, a empresa retiraria o produto por um período de 15 anos. "A Timber não tem empregados. Só tem um pequeno escritório em Curitiba e conta com acionistas americanos", acrescenta Gláucio.
A empresa Brasil Timber revendeu a floresta em pé para trabalhadores rurais que se tornaram subempreiteiros e também para um ex-prefeito de Itaperuçu (PR). Os compradores, por sua vez, aliciaram trabalhadores. Porém, foi apurado que os contratos de compra eram forjados. Os supostos compradores não têm idoneidade econômica para arcar com o pagamento para extrair a madeira e nem para arcar com as despesas trabalhistas. Segundo o procurador, "ficou claro que eles não eram os reais empregadores".
As verbas trabalhistas foram pagas pela empresa Brasil Timber no dia 29 de outubro. A mesma, porém, não arcou com as verbas referentes ao dano moral individual e coletivo e por isso o procurador deve ajuizar uma ação cívil pública para conseguir os pagamentos na Justiça. "Os subempreiteiros assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a não aliciar os trabalhadores. Já a Timber não quis assinar", relata Gláucio.
Os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona, com chão de terra batida. No local, não havia instalações sanitárias, nem fornecimento de água potável. Também não havia água nas frentes de trabalho. Os empregados recebiam por produção e tinham que pagar pela alimentação. Em dias de chuva, ficavam sem trabalhar, mas tinham que arcar com os custos das refeições, que eram descontados dos salários. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não foram fornecidos pelos empregadores e ninguém tinha registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). "Havia trabalhadores operando a motosserra sem curso", complementa o procurador.
Bituruna e Palmas
Na Fazenda Santo Antônio do Itarim, localizada em Bituruna (PR), três trabalhadores alojados num curral e outros seis que viviam em barraca de lona (com chão de terra batida) foram libertados de trabalho análogo à escravidão. Eles trabalhavam na colheita de erva-mate.
"Era uma situação clássica de trabalho escravo, com trabalhadores sem acesso a direito algum", resume Gláucio Araújo de Oliveira, procurador da PRT- 9 que também acompanhou esta ação. Os alojamentos improvisados não dispunham de instalações sanitárias e não havia água potável à disposição.
Os trabalhadores são moradores de municípios próximos da fazenda e foram aliciados por um intermediário há cerca de dois meses. O empregador não assinou a carteira de trabalho das vítimas. O pagamento era feito por produção e o valor total tinha descontos referentes aos adiantamentos, que eram utilizados pelas vítimas para a compra de alimentos.
Já na Fazenda Tiberê, localizada no município de Palmas (PR), a fiscalização do trabalho flagrou outras 9 vítimas em regime de escravidão contemporânea. "Neste caso, não houve intermediário. O próprio fazendeiro contratou os trabalhadores", retala o procurador. A carteira de trablho dos empregados, que prestavam serviços há dois anos no local, era assinada.
Segundo o procurador Gláucio, esse último grupo de empregados foi libertado por causa das condições extremamente precárias do alojamento e do meio ambiente de trabalho. O alojamento era uma casa de madeira em péssimas condições de higiene e conservação, sem instalações sanitárias. Os trabalhadores também não tinham acesso à água potável.

Estabilidade dos Cipeiros

Ao menos uma vez um indagador nato ou um membro da cipa novato pergunta a algum tst sobre o assunto abaixo. Conhecendo a jurisprudência a resposta será mais segura. Portanto, segue abaixo:
Estabelece nossa Constituição Federal, bem como a CLT, um conjunto de garantias popularmente conhecido como estabilidades provisórias. Tais garantias impõem limitações à ruptura do contrato de trabalho por vontade do empregador por um determinado período.
Referido direito é conferido aos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que busca garantir estabilidade a seus membros para que possam exercer suas funções sem receio de qualquer retaliação por parte do empregador, buscando criar medidas que diminuam os riscos de acidentes do trabalho, zelando assim pela segurança e saúde dos trabalhadores.
A finalidade de tal garantia não é proteger o trabalhador como indivíduo, mas sim, resguardar os meios necessários para que os representantes dos trabalhadores possam atuar nos cuidados necessários com a segurança no ambiente de trabalho, não podendo ser despedido durante o mandato, com exceção de comprovação de motivo de ordem disciplinar, técnico, econômico ou financeiro (todos entendidos no âmbito da chamada demissão por justa causa).
Tanto é que, se o estabelecimento em que os empregados atuam é fechado, os membros da CIPA perdem imediatamente sua estabilidade, pois não é mais possível exercer sua função de promover a segurança do trabalho (já que não há mais trabalho) Essa é a posição da jurisprudência dominante, nos termos da Súmula nº 339 do Tribunal Superior do Trabalho.
Em recente julgado do TST, fundamentado no objetivo do instituto, não concedeu a estabilidade ao empregado. Nos termos do voto da relatora: “Portanto, na opinião da relatora, como a obra que previa composição da CIPA se encerrou, isso equivaleria ao fechamento de estabelecimento previsto na súmula [339]. Consequentemente, o trabalhador não teria direito à estabilidade nem a diferenças salariais do período”(RR-2424/2007-202-02-00.1).
No caso em análise, em virtude das peculiaridades de uma obra na cidade de Barueri, foi necessária a constituição da CIPA, e o reclamante era um dos membros de tal comissão, sendo assim, detentor de estabilidade. Contudo, com o término das obras, não havia mais que se falar em garantia de emprego.

Juliana Helena Jordão
Fonte:www.tst.jus.br

sábado, 10 de outubro de 2009

Mortes por estresse no ambiente laboral

O tema é bastante tormentoso e deveria estar na ordem do dia.
Muito se discute acerca dos impactos da forma como o trabalho tem se organizado nos últimos tempos. Tais discussões, embora incipientes, são importantes na medida em que jogam luz a questão tão importante, porém, normalmente negligenciada.
Depois do registro de vinte e quatro (24) suicídios em vinte (20) meses na France Télécon, o ministro do Trabalho da França, Xavier Darcos apresentou um plano para previnir o estresse nas grandes empresas.
Antes tarde do que nunca... Vejam, aqui.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Notícias MTE - Alteração na NR 6

O Luiz Cláudio Machado da Silva manda avisar, nós publicamos:

MTE estabelece requisitos para fabricação de EPIs
Documento lista requisitos específicos para EPIs destinados à proteção da face, olhos, mãos, ouvidos, vias respiratórias e contra efeitos de calor, chamas e radiação
Brasília, 07/10/2009 - Foi publicada esta semana a Portaria nº 121, em que o Ministério do Trabalho e Emprego estabelece normas técnicas de ensaios e requisitos obrigatórios dos equipamentos de proteção individual (EPI). Entre os princípios obrigatórios na concepção e fabricação de EPI descritos no documento estão o dever de propiciar o nível mais alto possível de proteção, levar em consideração conforto e facilidade de uso, não acarretar riscos adicionais, de fácil utilização, permitir liberdade de movimentos, ser tão leves e o mais resistente possíveis.
Os certificados de aprovação dos EPI têm os prazos de validade prorrogados para 7 de junho de 2010. Fica prorrogada para 31 de dezembro desse ano a validade dos certificados que tiveram vencimento entre 2 de outubro e 31 de dezembro de 2009.
O fabricante e o importador devem garantir e comprovar que o EPI foi concebido e fabricado em conformidade com o anexo I da portaria, por meio de laudos, especificações técnicas e certificações.
Na portaria também há requisitos específicos para EPIs destinados à proteção da face, dos olhos, das mãos, dos ouvidos, das vias respiratórias, contra efeitos de calor, chamas e radiação, entre outros.
Os manuais de instruções devem estar em português e conter instruções sobre o uso, armazenamento, higienização e manutenção corretos; tempos máximos de uso; vida útil e periodicidade de substituição, entre outros.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Outra aprovação no concurso da CEDAE

Nossos parabéns ao CHARLES PINHEIRO LISBOA, também ex-aluno do curso de Segurança do Trabalho do Instituto Federal Fluminense - IFF, pela 15.ª colocação no concurso da CEDAE.

Devemos registrar, ainda, que esta foi a segunda aprovação do Charles num concurso público para área de Segurança do Trabalho.

sábado, 3 de outubro de 2009

Ex-aluno do IFF passa em 8º lugar para a Cedae, num concurso com 4.510 participantes

Nosso ex-aluno Roney Chagas da Paixão ficou em 8º lugar com apenas um acerto a menos que o primeiro, no concurso recentemente relaizado pela Cedae. Parabéns ao Roney que foi um excelente aluno e já havia sido muito bem classificado, se não estou enganado em 3º lugar no concurso nacional, também para Técnco em Segurança do Trabalho, da empresa estatal que administra os aeroportos brasileiros, a Infraero. Bom lembrar que no concurso da Cedae prestaram prova 4.510 técnicos de Segurança do Trabalho.

Abaixo a classificação:
Cargo: Técnico em segurança do trabalho:
CRISTIANO QUINTINO RIBEIRO - 33;

ISRAEL GUIMARAES DE AGUIAR JUNIOR - 33;
PAULO JOSÉ SIQUEIRA DE CARVALHO - 33;
WELDER SILVA FRAGA - 33;
ALINE MARIA DE AMORIM - 32;
LEONARDO ROLIM CARNEIRO - 32;
LUIZ ANTONIO PINHEIRO DA SILVA - 32;
RONEY CHAGAS DA PAIXÃO - 32.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Extintor de incêndio ABC volta a ser exigido


Após derrubar por meio de agravo de instrumento decisão judicial que suspendia o porte obrigatório de extintores pelos veículos, o CONTRAN baixou esta semana a Deliberação 84/09, restabelecendo os efeitos da Resolução no 157/04. A Resolução estava suspensa pela Deliberação 69/08, que foi revogada. Com isto, os extintores de incêndio com carga de pó BC dos veículos em circulação, produzidos antes de primeiro de janeiro de 2005, deverão ser substituídos, até a validade do teste hidrostático, por extintores de incêndio novos com carga de pó ABC.
O extintor ABC conta com três classes de agentes químicos que apagam diferentes tipos de incêndio. A classe A é indicado para materiais sólidos, como: plásticos, borrachas, madeiras e tecidos; a classe B, para líquidos inflamáveis, como gasolina, óleo, álcool e querosene e a classe C, para equipamentos elétricos energizados, como baterias, alternador e outros equipamentos da parte elétrica do veículo.
Fonte: NTC&Logística 29/9/2009

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Governo quer estabelecer limite de horas de trabalho para caminhoneiros, diz ministro

Fonte: Agência Brasil 25/9/2009

A fixação de um limite de horas de trabalho para os caminhoneiros é um dos temas que podem fazer parte do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), disse ontem no Rio, o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Ele participou de mesa-redonda, cujo tema era Educação no Trânsito: uma questão de cidadania, promovida por dois jornais cariocas.
“O caminhoneiro autônomo, sobretudo, acha que é super-homem, quer fazer viagem o dia inteiro para lá e para cá, andar na estrada com aqueles caminhões articulados de um estado para o outro. E esquece que o corpo humano tem limites. Em determinado momento, ele pode estar fatigado, perde a sua capacidade de reação e isso leva a acidentes”, afirmou Fortes.
A ideia, adiantou, é a de haja controle da jornada de trabalho dos caminhoneiros, fazendo com que cada etapa da viagem tenha no máximo quatro horas. Com isso, o motorista será obrigado a descansar meia hora antes de seguir o trajeto. “Então, a cada dia, ele terá, necessariamente, um período de descanso de dez horas e meia, pelo menos. Isso fará com que haja menos risco de o motorista vir a matar ou morrer”.
Entre outras propostas previstas para a reforma do CTB, antecipou Fortes, está a identificar o real infrator para que os pontos perdidos sejam efetivamente incluídos na carteira do responsável pelos acidentes e não na dos proprietários dos veículos. As exceções continuarão sendo os casos de pais e filhos e esposos e esposas, salientou. A intenção do ministério é coibir fraudes e dificultar esse tipo de situação.
Além da definição da localização das motocicletas no trânsito, para evitar acidentes, Fortes disse que deverá ser discutido to valor das multas, que está defasado.
Os estudos que estão sendo efetuados pelo comitê do Ministério das Cidades sobre os tópicos sujeitos à reforma no Código de Trânsito Brasileiro ajudarão os trabalhos em andamento no Congresso sobre essa matéria. O objetivo, ressaltou Fortes, é acelerar o encaminhamento e a decisão sobre vários pontos que necessitam de revisão.
“Já identificamos vários pontos e fizemos contato com a deputada Rita Camata, que é a relatora do conjunto de projetos que estão na Câmara. Estamos agora avaliando outros pontos que ainda não foram incorporados pela relatora”, acrescentou o ministro.
Amanhã (25), encerra-se a Semana Nacional de Trânsito, iniciada no último dia 18. A campanha de educação e segurança no trânsito organizada pelo Ministério das Cidades para a conscientização da população sobre a importância do respeito à lei conta com R$ 120 milhões para os próximos 12 meses. Os recursos são oriundos de multas e do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
O ministro enfatizou ainda a necessidade de as pessoas, além de respeitar a lei, terem um comportamento adequado no trânsito, “Muitas vezes, ele [o comportamento indequado] é gerador de brigas, que levam a situações até de assassinato. Então, não é só o trânsito que cria problemas, que mata, que fere. São as brigas oriundas do mau comportamento no trânsito”.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Semana de Prevenção a Acidentes de Trânsito 2009


O índice de acidentes de trânsito é alarmante, por isso é importante disponibilizarmos informações para conscientização de todos sobre a importância de respeitar as leis agindo de forma consciente e respeitando a vida.

A responsabilidade no trânsito é de todos e a preocupação em manter a integridade dos cidadãos deve ser constante. Durante esta semana devemos realizar ações de conscientização e tenho um material bem interessante que estou utilizando na minha empresa. Tentei postá-lo aqui, mas não encontrei opção para anexar arquivo no formato PDF, logo, os interessados podem me enviar e-mail solicitando o mesmo. gabreis@furnas.com.br ou gabrielafsantos@gmail.com .

É HOJE!!!!!

Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, Lei 11.940/2009.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Vazamento de gás cloro após acidente mata 9 na Venezuela

Pelo menos 9 pessoas morreram e 326 foram contaminadas pelo vazamento de uma quantidade não revelada de gás cloro, que era transportado por um caminhão que chocou-se com outro próximo a Clarines, nordeste da Venezuela.O caminhão bateu em um veículo similar na noite de quarta-feira (16) e derramou o produto, intoxicou as pessoas que estavam no local.As localidades próximas ao acidente foram evacuadas para evitar mais contaminações, e a rodovia foi fechada ao trânsito. (Fonte: G1 - 17/9/2009)

Imprecisões no monitoramento do ruído geram prejuízos

O ruído ambiental nas indústrias, em sua essência, é causado por máquinas, equipamentos e processos fabris. A concentração excessiva de equipamentos ruidosos em um mesmo local ou com organização deficiente pode contribuir ainda mais para a poluição sonora industrial.Os efeitos do ruído são sentidos no aparelho auditivo e podem afetar não somente a audição, mas também alterar várias funções fisiológicas como o sono, a comunicação oral, causar estresse e desconforto interferindo na realização da atividade laboral.Medidas preventivas devem ser adotadas no ambiente fabril, pois os danos potenciais à saúde humana podem ser atenuados ou eliminados evitando que o ruído seja emitido ou que atinja os trabalhadores, acima dos limites toleráveis.No Brasil, existem normas regulamentadoras para monitorar e controlar a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos em seu ambiente de trabalho bem como para prevenir doenças causadas por esses agentes.Mais especificamente com relação ao ruído ambiental, a avaliação da exposição passa pelo cumprimento do disposto em normas de organismos e agências internacionais e nacionais, e pelo cumprimento das leis brasileiras que regem e regulamentam o direito trabalhista e previdenciário. Tais disposições legais baseiam-se no princípio da responsabilidade das entidades empregadoras em emitir laudos de avaliações ambientais sobre as condições laborais de seus trabalhadores. Apesar da legislação vigente, muitos trabalhadores que, ao longo de suas carreiras, atuaram em empresas onde não havia insalubridade por ruído, acionam o Estado a fim de receberem benefícios do INSS. Para fins de instrução do processo, a empresa empregadora deve fornecer ao INSS informações sobre atividades exercidas em condições especiais (DSS-8030) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), necessários para comprovar dados que confirmam a exposição do reclamante ao agente agressor que originou o pedido do benefício previdenciário. Essa documentação será analisada e a posteriori o benefício será ou não dispensado. A Justiça pode nomear peritos que realizam avaliações objetivas e análises na área de Engenharia com a finalidade de instruir tecnicamente o processo judicial.Na prática, o que se verifica é que muitas empresas não realizam adequadamente os procedimentos exigidos ou preenchem incorretamente os documentos solicitados pelo INSS. A precariedade na observância e o não cumprimento das normas e legislação em vigor resultam em acidentes de trabalho, diminuição da produtividade na linha de produção e, muitas vezes, em demandas trabalhistas de diferentes origens e natureza, oriundas das classes trabalhadoras, tendo como consequência o aumento dos custos de produção para os empresários e da economia para o Estado.
Fonte: Revista Proteção

sábado, 12 de setembro de 2009

Material p/ Análise de Acidente e Incidentes

Caríssimos colegas:

Estou disponibilizando um material de um treinamento que eu fiz em Macaé.
Trata-se de uma ferramenta - TASC - Técnica de Análise Sistemática de Causas.
Essa ferramenta serve para investigações de Acidentes e Incidentes, e é muito utilizada pelo sistema da Petrobras.
Tenho as apostilas e o Treimanto completo em Power Point, para que vocês possam saber utilizar todo o conteúdo posteriormente.
Quem tiver interesse, favor entrar em contato comigo pelo e-mail:
alexdecastilho@hotmail.com
ou
alexdecastilho_bureau.veritas@petrobras.com.br

Aos que ainda não estão no mercado, fica a sugestão do estudo do material para que possam ter um diferencial a mais a oferecer.
Aos que já estão atuando, espero q não venham a utilizar esta ferramenta, pois desejo que consigam cada vez mais minimizar os índices de acidentes.
Todavia, não podemos sempre evitá-los, e como também faz parte aprender com os erros, é de extrema importância uma boa investigação das causas, para evitar sua reincidência.

Saudações prevencionistas aos colegas.

NR-12 EM CONSULTA PÚBLICA

NR-12 EM CONSULTA PÚBLICA

Foi publicada no DOU a portaria do MTE que coloca em consulta pública a proposta de revisão da NR-12 Máquinas e Equipamentos. Segue a íntegra da Portaria e os links para o texto da norma. Um abraço Ricardo Mattos --- O texto para consulta pública pode ser obtido diretamente no link http://www.mte.gov.br/seg_sau/nr_12_texto.pdfArquivo PDF (500kb).
D.O.U. - SEÇÃO 1 - 27 DE AGOSTO DE 2009 SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 Divulga para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 12.
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho; no artigo 2º da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978; e na Portaria n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003, resolvem:
Art. 1° - Divulgar para consulta pública o texto técnico básico para revisão da Norma Regulamentadora n.º 12 (Máquinas e Equipamentos), disponível no sitio:
Art. 2° - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, após a publicação deste ato, para o recebimento de sugestões ao texto, que deverão ser encaminhadas para: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Coordenação-Geral de Normatização e Programas Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF E-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA Secretária de Inspeção do Trabalho JÚNIA MARIA DE ALMEIDA BARRETO Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Carros terão de se adequar a novos limites máximos de emissões de poluentes

Veículos leves saídos de fábrica terão de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que estabelece os limites máximos de emissões de poluentes provenientes dos escapamentos, como o monóxido de carbono, os aldeídos, os hidrocarbonetos totais, os hidrocarbonetos não metano, os óxidos de nitrogênio e o material particulado (enxofre).
A proposta foi aprovada pelo Conselho em reunião ordinária, nesta quarta-feira (2/9), aberta pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele ressaltou que a aprovação pelo Conama de novos limites de emissões de poluentes para os veículos é de extrema importância para o meio ambiente brasileiro.
A determinação faz parte da Fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Para os veículos movidos a diesel, o prazo de adaptação estabelecido pela resolução é de até 1º de janeiro de 2013. Os carros movidos a gasolina terão o prazo máximo de até 1º de janeiro de 2014.
De acordo com Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do MMA, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes emitidos pelos veículos. "Esta medida, somada à inspeção veicular, vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades", disse. Ele garantiu que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.
Comissão de acompanhamento - O Conselho também aprovou proposta que reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve. O gerente de Qualidade do Ar, Rudolf Noronha, está convicto de que a Comissão, que vai funcionar com nova composição, terá força política para evitar o descumprimento das normas relacionadas ao Proconve, como ocorreu nas fases anteriores do programa. (Fonte : Envolverde/MMA - 3/9/2009)

35 trabalhadores chineses morrem por explosão em mina de carvão


China - 35 trabalhadores morreram após uma explosão de gás em uma mina de carvão na província chinesa de Henan, segundo as últimas informações da Administração Estatal de Segurança Laboral. Quarenta e quatro trabalhadores ainda estão desaparecidos.
O acidente ocorreu na madrugada desta terça-feira, 8 de agosto, em um poço na cidade de Pingdingshan, quando 93 mineradores estavam no lugar, segundo informou um porta-voz local. Quatorze trabalhadores conseguiram escapar depois do acidente.O poço acidentado passava por uma revisão, ocasião durante a qual o Governo municipal não permite retomar a produção, segundo a "Xinhua", que não deu mais detalhes.Com mais de três mil mortos em 2008, a exploração de carvão na China é a mais letal do mundo devido à precariedade das medidas de segurança e das necessidades energéticas do país, o que obriga os mineradores a trabalhar em profundidades cada vez maiores, onde as explosões de gás são mais frequentes.(Fonte: EFE - 8/9/2009)

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Onde Vou Trabalhar?

Mais uma interessante matéria de Cosmo Palasio, principalmente para os recém formados. Onde é abordado a questão do perfil profissional e a área de atuação. Click aqui para ler.